I PARTE:Política de Saúde no Brasil
Histórico resumido: A história da Saúde Pública é uma questão política, pois caminha junto com a relação entre o povo e seus governantes. Já podemos começar a responder as questões levantadas no perfil deste blog através da reflexão deste histórico.
Século XX – Guerra das Epidemias (Cólera, Varíola, Peste, Tuberculose, Malária e Febre Amarela em São Paulo e no Rio). Atenção à Saúde: “SANEAR – RIO” ·
Revolta da Vacina. O Código Sanitário e a Reforma Sanitária organizaram a Saúde que antes dependia da caridade alheia e das benzedeiras - Ação filantrópica mantida pela Igreja. Depois a Saúde Pública introduz noções Educativas e Preventivas de forma burocrática e estabelece critérios para organizar atendimento à população com assistencialismo para controlar a população através da meta de melhorar condições de vida.
As Caixas de Assistência e Previdência, em 1923, atendiam categorias profissionais e aos seus afiliados da Marinha, dos Transportes ou Comerciários. A Industrialização direcionou atendimento médico às populações com vinculo empregatício.
Cria-se o Ministério da Saúde em 1953- Falta de eficácia, dificuldades técnicas e de recursos, além do clientelismo prejudicavam Saúde Coletiva líderes políticos trocavam ambulâncias leitos hospitalares profissionais de saúde e vacinas por apoio político eleitoreiros. Por outro lado crescia noção comprometida do sanitarismo, promoção da saúde e condição social. A Lei Orgânica da Previdência Social em 1960 estrutura, mas não uniformiza os benefícios à toda população e aumenta rede excluída. Em 1967 fundem-se os IAPAS-INPS-Instituto Nacional de Previdência Social- que prestaria atendimento a todos trabalhadores formais. Década de 70 de INAMPS-Assistência Médica da Previdência Social além da rede formal estendia-se aos trabalhadores rurais através do FUNRURAL e as Urgências atenderiam os pobres e indigentes nas redes do INAMPS como conquistas parciais. Planos de interiorização e o Sistema Nacional de Saúde definem tipos de assistência que foram marcos administrativos O Sistema Nacional de Saúde (SNS) definiu dois grandes campos institucionais: O Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).
Esses marcos administrativos das Políticas de Saúde Pública no Brasil, entre 1923 e 1975 delimitam duplicidade entre assistência e previdência, entre a prática curativa, individual e assistencialista especializada em detrimento a Saúde Pública coletiva priorizando capitalização da Medicina Privada.
Modelos de Políticas de Saúde com Integralidade da Atenção perfilam paradigmas crise da Previdência Social buscar racionalidade da oferta dos serviços da Rede Pública de Saúde. Conselhos para reorganizar prestação dos serviços de saúde em 1981 com diversos representantes políticos, ministérios trabalhadores empresários alocar recursos no Sistema de Saúde com mecanismos de controle de custos, parâmetros de credenciamento de médicos e hospitais, consultas e hospitalizações legalizadas racionalmente. Universalização dos serviços, integralização e unificação com descentralização das ações em direção aos municípios e as famílias AIS interinstitucionalização e de Gestão Colegiada Esfera de governo Comissão Interministerial de Planejamento e coordenação - CIPLAN.
Ministérios da Previdência, Saúde, Educação e, mais tarde, Trabalho, e das Comissões Interinstitucionais Estaduais, Regionais e Municipais (CIS, CRIS, CIMS, etc), consolidou-se um espaço institucional de pactos de políticas, metas, recursos e gestores entre si, prestadores e usuários em Comissões. (CONTINUA)
Esta mudança do modo de fazer medicina e atender a população foi fruto de pressões dos intelectuais comprometidos com a igualdade de direitos na prestação da Saúde e que relacionaram o Estado de Bem Estar com Melhor Condição Social e de Vida.Para melhorar a saúde deveria haver uma mudança também das políticas sociais. Foi preciso uma nova Constituição como a de 1978, conhecida como a "Constituição Cidadã, para que se alterasse a situação da atenção básica de saúde e o atendimento público de saúde. Depois virá a Parte II do Histórico.
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